segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Abrigo para adolescentes em Santana corre o risco de fechar por falta de apoio

Lar Bethânia realiza campanhas de doações para manter serviços.Casa fica localizada em Santana e atualmente atende 15 meninas.

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O abrigo Lar Bethânia, que atende a meninas de 10 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, passa por dificuldades financeiras e corre o risco de fechar as portas, de acordo com a administração. A casa fica localizada no bairro Vila Amazonas, na cidade de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, e auxilia atualmente 15 adolescentes.
A situação do abrigo piorou com o fim do convênio firmado com a antiga gestão da prefeitura de Santana, encerrada em dezembro de 2016. A parceria garantia repasse de dinheiro para compra de alimentos e materiais de limpeza e higiene, além do pagamento de salário de 12 funcionários, entre mães sociais, motoristas, vigilante, jardineiro e pedagoga.
A atual administração municipal informou que busca acelerar o processo para firmar um novo acordo, a fim de atender à demanda do Lar Bethânia. Segundo a prefeitura, o antigo convênio continha irregularidades o que dificulta a atualização.
A freira Rosane Cordeiro, administradora do abrigo, relata os funcionários contratados pelo município estão com oito meses de salários atrasados e sem receber o 13º. Para ela, com a pouca ajuda que a entidade recebe, as adolescentes podem ser devolvidas para o Conselho Tutelar e Vara da Infância e Juventude.

Casa, abrigo, Lar Bethânia, adolescentes, meninas, Santana, Amapá (Foto: Rosane Cordeiro/Arquivo Pessoal)

Para solucionar parte dos problemas, o abrigo realiza campanhas de arrecadação de alimentos e materiais de higiene e limpeza. Uma venda de pizza está sendo organizada com intuito de levantar dinheiro para pagar as contas da casa. O abrigo também pede materiais para a produção da pizza.
Cada ticket custa R$ 20, o que dá o direito a uma pizza. O evento vai ser realizado no dia 5 de março, a partir de 18h, no Lar Bethânia, localizado na Rua C1, número 550, bairro Vila Amazonas, em Santana.


sábado, 18 de fevereiro de 2017

FGTS: o que fazer se o pagamento estiver atrasado

O Fundo de Garantia por Tempo de serviço é uma obrigação mensal das empresas, mas é preciso ficar atento se os pagamentos estão sendo feitos.


FGTS o que fazer se o pagamento estiver atrasado

O governo divulgou neste mês de fevereiro o calendário de pagamento do saldo das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao consultar o saldo, muitos trabalhadores podem ter se deparado com valores menores que o esperado. Isso pode acontecer porque o empregador não depositou o dinheiro em sua conta do FGTS.
Pela lei, as empresas são obrigadas a recolher mensalmente 8% do salário na conta do FGTS do trabalhador. Esse dinheiro é uma espécie de reserva financeira que cresce a cada mês e que pode ser sacado pelo trabalhador com carteira assinada em caso de demissão sem justa causa ou em situações especiaiscomo aposentadoria, compra da casa ou doenças graves.
Confira como fiscalizar o cumprimento dessa obrigação e o que fazer em caso de atraso:

Como fiscalizar se os depósitos estão sendo feitos?

A verificação do cumprimento da lei é competência do Ministério do Trabalho, mas a recomendação é de que o trabalhador consulte periodicamente seu saldo na Caixa ou através do aplicativo do FGTS para celulares. E as empresas devem informar os trabalhadores, todos os meses, sobre os depósitos feitos. Se detectar irregularidades, o Ministério do Trabalho pode exigir que os empregadores façam os pagamentos ou apresentem comprovantes. Além das denúncias, o órgão também se baseia no cruzamento de dados do governo sobre emprego como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), o sistema eSocial e informações do Seguro-Desemprego.

Quanto deve ser pago, e quando?

Os empregadores devem depositar todo mês o correspondente a 8% da remuneração paga ou devida ao trabalhador no mês anterior. Nesta conta, estão incluídos extras como comissões, gorjetas, gratificações, e a gratificação de Natal. Os depósitos do FGTS devem ser efetuados até o dia 7 do mês seguinte àquele que é devido. Quando o dia 7 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. Em caso de demissão, o prazo é o primeiro dia útil após o fim do contrato de trabalho (se houver o aviso prévio), ou até o décimo dia após a notificação (se não houver aviso prévio).

Quanto tempo é preciso esperar para fazer a reclamação?

A reclamação pode ser feita assim que o trabalhador constatar o atraso. O sistema da Caixa, porém, demora alguns dias para registrar os pagamentos.

Onde fazer a denúncia?

O trabalhador poderá apresentar denúncia ao sindicato representante da categoria profissional ou comparecer às Superintendências Regionais do Trabalho (os dados do denunciante permanecem em sigilo). A rede de atendimento do Ministério do Trabalho pode ser consultada no endereço eletrônico http://trabalho.gov.br/rede-de-atendimento.

Quais os documentos necessários?

É necessária a comprovação de que os depósitos não estão sendo realizados, que é feita pelo extrato atualizado da conta vinculada do FGTS. O documento pode ser obtido em qualquer agência da Caixa, site ou aplicativo. É preciso levar o Cartão do Trabalhador, ou a Carteira de Trabalho, mais o cartão ou número do PIS.
Se o trabalhador tiver sido admitido antes de maio de 1992, é preciso ver na Carteira de Trabalho, na parte destinada ao FGTS, qual é o banco responsável por administrar essa conta do Fundo, e solicitar nele o extrato dos depósitos.

O que fazer caso a empresa tenha falido?

Nos casos em que a empresa não exista mais, o colaborador deve procurar a Justiça do Trabalho.

Existe prazo para o dinheiro ser ressarcido?

Não existe um prazo estabelecido para que o valor seja recolhido na conta vinculada.
Fonte: Veja

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

OAB vai ao Supremo para ampliar súmula do nepotismo



Brasília (DF) - O Conselho Pleno da OAB decidiu nesta terça-feira (14) que irá buscar no STF a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que especifica as situações classificadas como nepotismo no serviço público. O tipo de ação será definido nos próximos dias.

A intenção da OAB é fazer com que fique claro, no texto da súmula, que a proibição ao nepotismo também se aplica a cargos de indicação política. A redação atual da súmula proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida. Há, no entanto, divergências de entendimento sobre o preenchimento de cargos políticos.



Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, afirmou que o nepotismo é absolutamente contrário e incompatível com o sistema constitucional, sobretudo no âmbito político. “A meritocracia não pode ser contaminada por privilégios, preferências ou favorecimentos. O Estado Democrático de Direito deve pautar-se em princípios como isonomia, impessoalidade e moralidade”, disse.
O relator da matéria no Conselho Pleno da OAB, conselheiro federal Silvio Pessoa de Carvalho Junior (PE), lembrou que o nepotismo é prática que fere os princípios constitucionais da igualdade, moralidade, eficiência e impessoalidade. “O nepotismo não carrega irregularidade quando executado em âmbito privado. Mas quando a máquina pública é utilizada para estabelecer preferência de parentesco em detrimento da capacidade técnica, a Constituição é rasgada. Entendo que a redação da Súmula 13 não pretendeu esgotar todas as hipóteses de modo taxativo, estando em seu escopo os cargos políticos”, disse.
O conselheiro relator lembrou ainda que já há uma Proposta de Súmula Vinculante – PSV 56 - que trata sobre o tema, visando a revisão da Súmula 13, com a extensão da proibição expressa do nepotismo a toda e qualquer autoridade pública.

FONTES: OAB

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Reunião Comunitária no Bairro Jardim de Deus, Reúne Moradores, CMS e PMS

No dia 11 de Fevereiro de 2017, ás 16:00hrs, aconteceu no Bairro Jardim de Deus em Santana-Ap, uma Reunião comunitária onde reunião importantes membros do poder executivo, legislativo e Policia Militar.

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FOTO: VINICIUS FURTADO

Reunião do dia 11/02/2017 (Sábado), Organizada e Realizada Pela Presidência da Amojadeus - Associação de Moradores do Bairro Jardim de Deus, na Pessoa de Seus Presidentes Aimore Reis e Helivanilton Ramos.


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Na Foto Genival Oliveira

Esteve na Ocasião mostrando toda sua preocupação com o Bairro o Vereador Genival Oliveira, onde disse " Somos Vizinhos de Bairro, e sei de Todas as Problemáticas do Bairro Jardim de Deus", destacou sobre as estradas do Bairro que estão literalmente intrafegáveis, e o Vereador Colocou seu mandato a disposição de todos e enfatizou dizendo que seu gabinete sempre esta aberto para a população.

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Na Foto o Vereador Rarison Santiago, jucelino , Aimore e Helivanilton

o Jovem Vereador Rarison Santiago Falou sobre esta ciente das problemáticas do bairro, e esta de prontidão a todos do bairro, e na oportunidade colocou o mandato a disposição,e disse " Ainda nesta semana vou protocolar documentos á prefeitura pedindo as melhorias necessárias para o bairro", e falou sobre seus projetos já desenvolvido na CMS,como o Projeto voz do povo.

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FOTO: Vinicius Furtado

Na Oportunidade Moradores se Manisfestaram colocando suas opiniões.

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FOTO: (vinicius Furtado) MORADORES DO BAIRRO JARDIM DE DEUS

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FOTO: SECRETARIO MUNICIPAL FALANDO

O Secretario Municipal de Obra e Planejamento SEMOP, o Sr. Jucelino que na Oportunidade Representou a PMS - Prefeitura Municipal de Santana na pessoa do Prefeito Ofirney Sadala,o secretario compromete-se em fazer a limpeza do bairro jardim de Deus, e que no decorrer desta semana designará técnicos para resolverem outros problemas, como as condições das entradas do bairro e das ruas, disse que " A Prefeitura encontra-se literalmente em momento delicado, mais fará grande esforço para da as melhorias necessárias aos moradores do bairro e literalmente aos munícipes santanenses".

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Houve a Ausência dos representantes do 4 Batalhão de Policia Militar de Santana, mais que no meio da reunião ligaram e falaram com a comunidade e se comprometeram em combater a criminalidade dentro do bairro, e hoje dia 13/02/2017 entraram e contato com os representantes do Bairro, e Marcaram uma reunião para o dia 17/02/2017 (Sexta-Feira), Com Todos os Moradores do Bairro Jardim de Deus.

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Foto: Na Foto Helivanilton Ramos (Vice-Presidente da AMOJADEUS)

Ao fim da Reunião destacou Helivanilton Ramos a importância da reunião, e disse: " AGORA É SÓ ESPERAMOS OS RESULTADOS DESTA REUNIÃO E QUE O DESENVOLVIMENTO CHEGUE NO JARDIM DE DEUS".

Boa Sorte a Gestão Municipal (Executivo/Legislativo), e Parabenizar a AMOJADEUS - Associação de Moradores do Bairro Jardim de Deus, na Pessoa de Seus Representantes Legais o Sr. Aimoré Reis e o Sr. Helivanilton Ramos, que estão Fazendo um lindo trabalho em Prol dos Moradores do Bairro Jardim de Deus.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada

Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada.

Você considera o projeto controverso?


Projeto d licena de trs dias a trabalhadora menstruada

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho durante até três dias quando estiverem menstruadas.
O projeto foi protocolado em dezembro e começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
Ausência mensal com compensações
Pela proposta, a ausência pode acontecer todos os meses, mas a empresa poderá exigir que a trabalhadora compense em outros dias as horas não trabalhadas.
Na justificativa, Bezerra diz que o que chamou sua atenção para o assunto foi uma reportagem sobre uma empresa britânica que aceita o afastamento mensal das trabalhadoras.
O direito, segundo ele, já existe há décadas em países como Japão e China. Recentemente, a Zâmbia também adotou o que ficou conhecido no país como “Dia das Mães”.
Aumento da produtividade
Segundo o deputado, médicos dizem que essa seria inclusive uma maneira de aumentar a produtividade das mulheres, já que durante o período menstrual muitas ficam debilitadas, com dores, cólicas e dor de cabeça, e têm dificuldade de manter seu ritmo usual.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

LIXEIRA DE SANTANA SERA FECHADA

Segunda Ass. De Comunicações da PMS - Prefeitura Municipal de Santana, a Lixeira que é a Vergonha de Santana esta com os seus dias contados.


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A  Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), esta responsável por  finalizar o convênio que vai possibilitar o deposito de todo o lixo domiciliar coletado na cidade, onde terá seu novo destino o aterro controlado, localizado no km 14, da br-210, no Município de Macapá.

A Conversa Já Esta Bem Avançada desde do início do mês, pelo prefeito de Santana Ofirney  Sadala (PSDC), com o Prefeito de Macapá, Clécio Luís (REDE), Buscada como a solução mais viável para atender a uma determinação do Ministério da Saúde e, por fim, acabar com a lixeira pública de Santana, localizada na entrada da cidade algo que se torna vergonhoso Para o Todos os Santanenses.

NOVO ACORDO COM O ATERRO

A Prefeitura já trabalha com coleta de informações sobre o antigo contrato que existia com empresa responsável pelo aterro e Promete o  fechamento de um novo acordo, o Mais Breve Possível.

PREVISÃO DE GASTOS

A previsão é que a Prefeitura de Santana gaste de R$ 80 a R$ 90 mil por mês no depósito do lixo em Macapá, com a fiscalização da movimentação dos carros coletores sendo feita por fiscais da empresa e da PMS. Os recursos serão provenientes do convênio do lixo firmados entre PMS e GEA.



FONTES: PMS


sábado, 28 de janeiro de 2017

Carnaval em Santana é Confirmado

Mais uma vez a Avenida Santana será o corredor da folia. Prefeitura diz que custos são bancados pela iniciativa privada.


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O carnaval no segundo município mais populoso do Amapá é diferente do carnaval da capital, Macapá, onde o ponto alto é o desfile das escolas de samba, que não deve ocorrer este ano da forma tradicional. Em Santana, o evento é feito no estilo micareta, onde trios elétricos puxam blocos com milhares de foliões vestidos com abadás.

O evento é semelhante ao carnaval baiano. Este ano, o evento foi confirmado pela prefeitura e vai acontecer mesmo com a crise econômica.

Serão 4 noites de festa, entre os dias 25 e 28 de fevereiro. Ao todo, 7 blocos farão a alegria nos 400 metros de corredor da folia que será montado, mais uma vez, na Avenida Santana, que abrange os bairros Central e Área Comercial da cidade.

Na estrutura está contemplada área para pessoas com deficiência, além de um palco artístico para apresentações de bandas locais.

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“Além dos blocos oficiais, teremos apresentação de blocos sociais, entre eles o Bloco das Marias, da Camisinha, da Melhor da Idade, e ainda o desfile dos tradicionais como a Banda de Santana e Bloco das Piranhas”, informou o empresário Mário Brandão, coordenador do carnaval.

O BLOCO DAS PIRANHAS

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O Bloco Tradicional de Santana, Promete Fazer Bonito no Corredor da Alegria de Santana.
Aguardem ...


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A festa incluirá ainda, no dia 24, a escolha da Musa do Carnaval,  que vai ser realizada na Avenida Santana. Mulheres de todo o estado podem participar. As inscrições serão feitas na Central do Carnaval a partir de quarta-feira, 25.

“As inscrições são gratuitas. Premiação para o 1º lugar será uma moto zero KM”, adianta Mário Brandão.

FONTES: SELES NAFES